Nota Informativa Coronavírus (COVID-19) – Prorrogação da Situação de Alerta Municipal (atualização de 15.07.2020)

Quarta, 15 Julho, 2020

Conforme disposto na Resolução do Conselho do Governo n.º 198/2020 de 15 de julho de 2020, e no âmbito de Regime Jurídico do Sistema de Proteção Civil da Região Autónoma dos Açores é determinada a “prorrogação da declaração da situação de calamidade pública, nas Ilhas de Santa Maria, São Miguel, Terceira, Pico e Faial, até às 00:00 horas, de dia 1 de agosto.”

Nesse sentido, após audição da Comissão Municipal de Proteção Civil e pela atual situação da pandemia COVID-19 no concelho de Vila do Porto, determina o Sr. Presidente do Município de Vila do Porto, que será igualmente Prorrogada a Situação de Alerta Municipal até às 00:00 do dia 1 de agosto.

A presente situação pode se revertida ou anulada, podendo inclusive ser novamente ativado o Plano Municipal de Emergência, a qualquer momento, tendo em conta a evolução da situação da pandemia do COVID-19 no concelho e/ou por entendimento da Comissão Municipal de Proteção Civil.

Mais se informa que, foi hoje concluída a instalação de uma tenda e demais estruturas de apoio, no exterior do Aeroporto de Santa Maria, para recolha de amostras COVID-19 aos passageiros chegados a Santa Maria nos voos provenientes do exterior da Região Autónoma dos Açores, não portadores de teste COVID-19.

A proteção de todos/a começa com a proteção de cada um/a.