Documentos
Discussão pública
-
Aviso - Alteração ao Alvará de Loteamento n. 76/1988 -
Aviso - Alteração ao Alvará de Loteamento n. 90/1989 -
Aviso - Alteração ao Alvará de Loteamento n. 148/2000 -
Projeto de Regulamento do Centro de Acolhimento Municipal de Animais de Companhia -
Projeto de Regulamento de Apoio à Natalidade e Infância -
Regulamento de apoio na Comparticipação Municipal de Medicamentos e Aparelhos de Saúde - 1ª alteração -
Aviso - Consulta Pública - Projeto de Regulamento de Apoio à Natalidade e Infância -
Aviso - Consulta Pública - Projeto de Regulamento do Centro de Acolhimento Municipal de Animais de Companhia de Vila do Porto -
Aviso - Consulta Pública - 1ª Alteração ao Regulamento de Apoio na Comparticipação de Medicamentos e Aparelhos de Saúde -
Formulário de Discussão pública - Relatório do Estado do Ordenamento do Território de Vila do Porto










