Comissão de Análise Técnica aprova lista definitiva de projetos a votação ao Orçamento Participativo Municipal de Vila do Porto 2019

Quarta, 28 Agosto, 2019 | Fonte: CMVP

A Comissão de Análise Técnica (CAT) do Orçamento Participativo Municipal de Vila do Porto (OPMVDP) aprovou ontem, dia 27 de agosto, a lista definitiva de projetos a votação ao Orçamento Participativo Municipal de Vila do Porto de 2019.

A lista ora aprovada, foi submetida no mesmo dia para a ordem de trabalhos da próxima reunião ordinária pública de Câmara Municipal, a realizar no dia 30 de agosto (sexta-feira), pelas 09:30 no Salão Nobre dos Paços do Concelho, cabendo à Câmara Municipal a decisão de aprovar esta lista, conforme o estipulado no n.º 9, do artigo 12.º, do Regulamento do OPMVDP.

O documento representa o culminar de um trabalho efetuado pela equipa da Comissão Técnica de Análise, presidida pelo Vice-presidente da Câmara Municipal de Vila do Porto, Ezequiel Araújo, e composta pelos/as técnicos/as municipais nomeados na reunião ordinária pública de Câmara de 1 de julho, Aida Chermiti (Jurista), João Costa (Engenharia Civil), Hélvio Braga (Engenharia Proteção Civil), Ana Cristina Câmara (Engenharia do Ambiente), bem como pelos/as representantes de cada partido com representação na Assembleia Municipal, Jorge Botelho (PS), António Sousa (PSD) e Paulo Sanona (BE).

Cronologicamente, foram realizadas quatro reuniões da CAT (a 11 de julho, a 17 de julho, a 7 de agosto e a 27 de agosto), conjugadas com um período de consulta pública (entre 22 e 31 de julho). Durante estes trabalhos foi feito um esforço por parte do Município de Vila do Porto de transparência para com os/as cidadãos/ãs proponentes e uma abertura constante no esclarecimento de dúvidas e questões que pudessem existir.

Termina, assim, a 31 de agosto a fase de participação “Análise Técnica e Consulta Pública”, iniciando-se a 1 de setembro a nova fase de participação “Votação das Propostas Finalistas”. Este período de votação termina no dia 30 de setembro e será realizado nos moldes elencados no artigo 13.º, do Regulamento do OPMVDP, divulgados por todos os meios disponíveis pelo Município de Vila do Porto nos próximos dias.

Continuem a acompanhar este projeto no site do Município de Vila do Porto (http://www.cm-viladoporto.pt/SITE/documentos/index.php?idCat=207) ou no site do OPMVDP (http://op.cm-viladoporto.pt/).

Share