Recolha indiferenciada de resíduos

De acordo, com o disposto no Decreto Legislativo Regional nº. 29/2011/A, de 16 de novembro, entende-se como resíduo urbano, o resíduo proveniente de habitações, bem como outro resíduo que, pela sua natureza ou composição, seja semelhante ao resíduo proveniente das habitações e cuja produção diária não exceda 1100 litros por produtor.

A deposição dos resíduos urbanos é feita em contentores individuais de 50, 110 e 240 litros, bem como em contentores coletivos de 800 litros. Atualmente, a autarquia promove a entrega de contentores com capacidade de 50, 110 e 240 litros. Os primeiros são entregues à população cuja frequência de recolha de resíduos seja diária, enquanto que os contentores com capacidade de 240 litros são entregues aos estabelecimentos comerciais e à população cuja frequência de recolha é bissemanal ou semanal (ex: caso das zonas rurais). Os contentores com capacidade de 800 litros encontram-se distribuídos em zonas com elevada concentração populacional e zonas balneares.

Existem ainda várias papeleiras colocadas ao longo da via pública em Vila do Porto, com maior concentração no centro, por forma a possibilitar a deposição de resíduos de menores dimensões. A recolha destes resíduos é garantida de 2ª a 6ª-feira, pelo serviço de limpeza urbana.

ATENÇÃO - Antes de depositar os seus resíduos no contentor:
- Acondicione os resíduos em sacos bem atados;
- Deposite os sacos no contentor;
- Feche a tampa do contentor;
- Respeite os dias e horário da recolha de resíduos, colocando-os no exterior da sua habitação, no dia da recolha, antes das 07h00, ou em caso de impossibilidade, no dia anterior à recolha.

O quadro abaixo contém informação sobre os dias e zonas de recolha no concelho:

Circuitos da Recolha de Resíduos por freguesia


Recolha seletiva de resíduos

O Município de Vila do Porto disponibiliza à população, o seguinte serviço de recolha seletiva de resíduos:

- Por ecopontos, localizados estrategicamente em todo o concelho, onde os munícipes podem depositar os resíduos recicláveis (embalagens de papel/cartão, vidro, plástico/metal). A frequência de recolha é semanal em Vila do Porto e quinzenal nas restantes freguesias.

A distribuição dos ecopontos por freguesia pode ser consultada abaixo:


Localização de Ecopontos


- Porta-porta, abrangendo apenas a população residente na freguesia de Vila do Porto (à exceção do lugar do Aeroporto). A frequência de recolha é semanal, com dias específicos, para a recolha das embalagens de papel/cartão, vidro e plástico/metal. Recentemente foi entregue a cada habitação abrangida por este sistema, um ecoponto doméstico, com o objetivo de incentivar e facilitar a deposição seletiva dos resíduos.

Os dias de recolha porta-a-porta na freguesia de Vila do Porto (à exceção do lugar do Aeroporto) são os seguintes:

Os munícipes deverão acondicionar devidamente os resíduos recicláveis, e colocar no exterior das suas habitações, no dia da recolha, antes das 07h00, ou em caso de impossibilidade, no dia anterior à recolha.

No caso dos estabelecimentos comerciais e canal HORECA (hotéis, restaurantes e cafés), a autarquia tem implementado um serviço de recolha seletiva, que abrange atualmente 150 pontos de recolha, distribuídos pelas freguesias de Vila do Porto, Almagreira e São Pedro.

Face à elevada produção de resíduos de papel/cartão, a autarquia alargou recentemente a frequência da recolha seletiva na freguesia de Vila do Porto, passando-a de semanal a bissemanal. Simultaneamente, iniciou-se a recolha desta fileira nas freguesias de Santa Bárbara e Santo Espírito.

Os produtores comerciais deverão acondicionar devidamente os resíduos recicláveis, e colocar no exterior dos seus estabelecimentos, no dia da recolha, a partir das 09h00, ou caso contrário, no dia anterior à recolha.

Os dias de recolha nos estabelecimentos comerciais são os seguintes:


Em caso de dúvidas sobre as regras de separação seletiva consulte o panfleto abaixo.

Panfleto

 

Resíduos Verdes Urbanos

Os resíduos verdes urbanos são os resíduos provenientes da limpeza e manutenção de jardins e hortas das habitações, nomeadamente ramagens e ramos de pequeno e médio porte derivados de podas de árvores, corte de arbustos, relva e folhagens.

Atendendo que, a recolha destes resíduos não pode ser executada pelos circuitos normais de recolha indiferenciada, apela-se aos munícipes para optarem pela compostagem doméstica, ou caso contrário, entreguem-nos gratuitamente* no Centro de Processamento de Resíduos de Santa Maria.

Não deposite resíduos verdes urbanos no interior ou junto dos contentores de lixo doméstico.
Para mais informações sobre o acondicionamento destes resíduos consulte o panfleto abaixo.

*Segundo o n.º 3 da Portaria n.º 159/2015, de 11 de dezembro, os bio-resíduos e a biomassa vegetal e florestal, sempre que recolhidos seletivamente ou entregues separadamente, não são aplicáveis tarifas até ao limite de 5 toneladas por ano, quando o seu detentor seja pessoa singular.

Operações de gestão de resíduos urbanos

O Município de Vila do Porto, enquanto entidade gestora pela recolha e transporte de resíduos urbanos, tem promovido o encaminhamento dos resíduos indiferenciados e recicláveis para o Centro de Processamento de Resíduos de Santa Maria. Os quantitativos de resíduos urbanos poderão ser consultados em anexo.

Informação de produção de resíduos urbanos

Na ilha de Santa Maria existem vários operadores licenciados, responsáveis pela receção de diversas tipologias de resíduos. Para o efeito consulte abaixo o quadro e em caso de dúvidas ou esclarecimentos, contacte o Gabinete de Ambiente (ambiente@cm-viladoporto.pt | 296820153).

 

Operadores

Moradas e Contactos

Resíduos

Centro de Processamento de Resíduos e Centro de Valorização Orgânica por Compostagem de Santa Maria

Estrada da Zamba – Vila do Porto
Tel: 969508444
Email:santamaria.resiacores@grupommos.com

Panfleto Informativo

Todas as tipologias de resíduos

     

Fábrica de Blocos Teodoro

Canaviais – São Pedro
Tel: 296884220
E-mail: fabricadeblocosteodoro@hotmail.com

Resíduos de Construção e demolição; Resíduos ferrosos

EQUIAMBI - Equipamento, Serviços e Gestão Ambientais Sociedade Unipessoal Lda.

Zona Industrial Santa Maria, lotes 13/14 (instalações da Remaçor)
Tel: 296882740
E-mail: geral@equiambi.pt

Veículos em Fim de Vida

Varela e C.ª Lda.

Estrada da Birmânia – Vila do Porto
Tel: 808205500
E-mail: ana.malcata@bensaude.pt 

Resíduos da indústria fotográfica; Resíduos de processos térmicos; Óleos usados e resíduos de combustíveis líquidos; Resíduos de embalagens; absorventes, panos de limpeza, materiais filtrantes e vestuário de proteção; Pneus e outros resíduos automóveis; Resíduos de instalações de gestão de resíduos; Lâmpadas e equipamentos elétricos e eletrónicos; Pilhas e baterias; óleos alimentares usados.

Farmácias

- Farmácia Abílio Botelho
Rua Teófilo Braga, 129 Vila do Porto
Tel: 296882236
- Farmácia Avenida
Avenida de Santa Maria- Vila do Porto
Tel: 296883174

Medicamentos fora de uso ou fora de validade

Empresas vendedoras de produtos Fitofarmacêuticos

- Agostinho Coelho & Filhos, Lda.
Loural Santo Espírito
Tel: 296 884 457
- Agro-Espanhol-Prod. Agr. e Pecuária, Lda Flor da Rosa Alta Vila do Porto
Tel: 296 882 953
- AgroMariensecoop - Coop. Prod. Agro-Pec. Ribeira de São Domingos Vila do Porto
Tel: 296 820 320
- MELOS, Lda Lugar da Mãe de Deus, Lote 1
Tel: 296 882 316

Embalagens de fitofarmacêuticos

Para mais informações sobre a produção de resíduos urbanos, consulte em anexo o Relatório do Sistema Regional de Informação sobre Resíduos (SRIR).

Relatório do SRIR 2016

Recolha de resíduos domésticos volumosos fora de uso ("Monos")

O Município disponibiliza um serviço de recolha gratuito de resíduos domésticos volumosos fora de uso designados “Monos”. Os “Monos” são os resíduos provenientes das habitações, que pelo seu volume, forma, dimensões ou outras características, não podem ser recolhidos pelos meios normais de remoção, tais como, móveis, sofás, resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (máquinas de lavar roupa, frigoríficos, televisões), etc.


A recolha de monos processa-se do seguinte modo:
1. O munícipe contacta a autarquia através do número verde 800 205 203 e solicita a recolha do resíduo;
2. O pedido é registado e encaminhado para o serviço responsável pela remoção;
3. A Câmara Municipal contacta o munícipe informando-o do dia da recolha;
4. Cabe aos munícipes acondicionarem o resíduo até ao dia da remoção.

Em alternativa, o munícipe poderá efetuar a entrega voluntariamente do seu “mono” num dos operadores para o efeito (Consultar no quadro acima nesta página).

Recolha de Óleos Alimentares Usados (OAU)

Pequenos Produtores (População):

A Câmara Municipal de Vila do Porto procedeu à colocação de 6 oleões distribuídos pelas freguesias do concelho. Esta medida visa assegurar o cumprimento das exigências legislativas, passando a população agora, a dispor de equipamentos específicos localizados na via pública para deposição dos Óleos Alimentares Usados (OAU) domésticos, ou seja, resultantes da preparação de refeições.

Até finais de 2017, o concelho contava apenas com um oleão, localizado nas instalações do centro de receção da JH Ornelas, em resultado de uma parceria entre a Câmara Municipal de Vila do Porto e o Grupo Bensaúde.

Os OAU depois de recolhidos serão encaminhados para reciclagem e produção de Biodiesel, um combustível ecológico e limpo, evitando-se assim a contaminação da água e do solo.

A localização dos oleões é a seguinte:
- Freguesia de Santa Bárbara (Junta de Freguesia de Santa Bárbara)
- Freguesia de Santo Espírito (Termo da Igreja de Santo Espírito)
- Freguesia de São Pedro (Entroncamento das Courelas)
- Freguesia de Vila do Porto (Santo Antão e Rua de Valverde - Aeroporto)
- Freguesia de Almagreira (Estrada das Courelas)

Nos oleões instalados na via pública, os óleos alimentares usados não podem ser despejados diretamente no oleão. Deve acondicionar o óleo (depois de frio), por exemplo em garrafas de plástico usadas, que depois de cheias, deverão ser bem fechadas e depositadas no oleão mais próximo.

Não podem ser depositados óleos de motores, transmissões ou de lubrificação, pois estes resíduos impedem a valorização dos óleos alimentares usados. Da mesma forma, estes não devem ter restos de comida ou outro tipo de líquidos.

Para mais informações, sobre as regras de deposição, consulte o folheto:

Panfleto

Caso assim entenda, poderá optar por entregar os OAU domésticos diretamente no oleão instalado no centro de receção da JH Ornelas, de 2ª a 6ª feira das 08:30 às 12:30 e das 14:00 às 18:00.

A recolha de OAU junto dos grandes produtores comerciais (ex: restaurantes, hotéis, cafés, centro de saúde, escolas e instituições privadas) é totalmente GRATUITA e efetuada pelo Grupo Bensaúde.


Antes de se dirigir ao oleão, instalado no centro de receção da JH Ornelas, deverá respeitar as seguintes regras de deposição dos OAU:

1. O óleo deverá estar livre de impurezas, nomeadamente:
a) Água;
b) Sólidos (Ex: comida, papel, outros).

2. Não colocar gorduras sólidas (Ex: banhas, margarinas, outros);

3. Colocar o óleo alimentar, depois de frio, numa embalagem de plástico usada (ex: garrafa ou garrafão de água);

4. Dirigir-se às instalações do centro de receção da JH Ornelas e despejar o seu conteúdo no oleão. Deverá colocar unicamente óleo alimentar no oleão;

5. Após despejar o óleo alimentar no oleão deverá garantir que este fica devidamente fechado;

6. Sempre que possível, reutilize a embalagem de plástico vazia. Caso contrário, a embalagem deverá ser colocada no ecoponto amarelo.

 

Funcionamento do Sistema Integrado de Recolha de OAU - Grandes Produtores Comerciais:

Os serviços de recolha de OAU aos grandes produtores comerciais contemplam as seguintes etapas:

1. Contacto com o Call Center

O produtor contata o Call Center do Grupo Bensaúde, através da utilização do nº azul – 808 205 500 para iniciar o processo de adesão ao serviço de recolha de OAU.

2. Assinatura do Protocolo e Ativação do Sistema

O produtor é visitado por um técnico do Grupo Bensaúde que realiza a apresentação do sistema e caracterização do produtor. Na mesma visita é celebrado o protocolo e atribuído o código de produtor.

3. Operação de Recolha

Quando for necessária a realização de uma recolha, o produtor contacta o Call Center, através da utilização do nº azul – 808 205 500, identifica-se através da comunicação do seu código de produtor e agenda a recolha do óleo alimentar armazenado. Aquando da recolha, é assegurada a reposição de um novo contentor de recolha de OAU.

Contactos

N.º Verde CMVP: 800 205 203
E-mail: ambiente@cm-viladoporto.pt