Muncípio oficia Governo dos Açores sobre instabilidade do talude na Maia

Quarta, 14 Fevereiro, 2024 | Fonte: CMVP

A Presidente do Município de Vila do Porto oficiou o Presidente do Governo dos Açores demonstrando a sua preocupação relativamente à reposição da via e à consolidação do talude adjacente à mesma, no acesso à Baia da Maia.

Bárbara Chaves demonstrou a disponibilidade da autarquia para celebrar um acordo entre as duas entidades, através de contrato ARAAL, para a reposição da via, caso seja uma hipótese a considerar por parte do Governo dos Açores, uma vez que, nos termos do PDM em vigor para o concelho de Vila do Porto, trata-se de uma via rural, que colhe igualmente enquadramento no Estatuto das Vias Terrestres.

A preocupação foi apresentada no seguimento de um relatório de ocorrências elaborado pelo departamento da Proteção Civil Municipal.

Considera-se que o local oferece perigo iminente à população em geral, aos proprietários das vinhas existentes e a turistas que visitam aquela zona. Acresce ainda que, dentro dos limites do Farol de Gonçalo Velho, existem Casas de Função, onde residem profissionais da Marinha, para além dos outros profissionais que diariamente utilizam aquele espaço.

Reforça-se ainda que as condições de declive verificadas podem condicionar ou inviabilizar a segurança necessárias à circulação de trânsito, em especial de viaturas de emergência e socorro.

Share