Documentos
Discussão pública
-
DR - Consulta pública - nº 15164/2020 - Abertura do período de discussão pública do relatório sobre o estado do ordenamento do território de Vila do Porto -
Aviso - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 162/2004 -
Aviso - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 9/1981 -
Aviso - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 49/1986 -
Edital - Publicitação do procedimento e participação procedimental tendo em vista a aprovação da 2ª alteração ao Regulamento do Cartão Jovem Municipal -
2ª Alteração ao Regulamento do Cartão Jovem Municipal -
ALTERAÇÃO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 127/1996 -
ALTERAÇÃO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 108/1992 -
ALTERAÇÃO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO Nº 159/2004 -
DR - Consulta pública - nº 6628/2018 - 2ª alteração ao Regulamento da Biblioteca Municipal










