PLANO INTEGRADO DE REGENERAÇÃO URBANA SUSTENTÁVEL - PIRUS

Segunda, 28 Março, 2016 | Fonte: CMVP

A elaboração do Plano Integrado de Regeneração Urbana Sustentável de Vila do Porto ocorre no âmbito do Objetivo Específico 6.5.1 – “Melhorar a qualidade do ambiente urbano dos Açores”, integrado na Prioridade de Investimento 6.5 – "Adoção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar cidades, recuperar e descontaminar zonas industriais abandonadas, incluindo zonas de reconversão, a reduzir a poluição do ar e a promover medidas de redução de ruído".

O Plano Integrado de Regeneração Urbana Sustentável de Vila do Porto, adiante designado por PIRUS - Vila do Porto, corporiza uma estratégia integrada de desenvolvimento urbano sustentável e socialmente inclusivo, no quadro de um instrumento de política de desenvolvimento territorial, socioeconómico e ambiental do Município, que congrega um conjunto de intervenções que visam genericamente:

- Assegurar a requalificação e revitalização das duas zonas históricas que marcaram o desenvolvimento de Vila do Porto, procurando promover a melhoria das condições de vida e a qualidade do ambiente urbano;

- Criar intervenções no quadro de uma operação de regeneração integrada, que valorize cada uma das zonas históricas e que articule e potencie as sinergias entre ambas como locais diferenciadores de uma história comum;

- Ancorar a intervenção de regeneração às portas de entrada no município, o aeroporto e o porto, locais a partir dos quais a narrativa histórica dos marienses e a firmação da sua identidade deve ser promovida e divulgada.

O hábito de preparar e discutir o futuro dos Marienses é uma prática municipal de grande relevo nos últimos anos. São significativos os documentos que espelham esta reflexão estratégica, amplamente partilhada e discutida com a população. Com o atual elenco destacam-se os seguintes documentos de natureza municipal:

- Revisão do Plano Diretor Municipal de Vila do Porto, publicada em 2012;

- Plano de Pormenor da Zona Balnear da Praia Formosa (2015);

- Plano de Pormenor da Zona Balnear da Baía dos Anjos (2015);

- Plano Estratégico de Desenvolvimento de Santa Maria (2015).

A mesma linha foi seguida relativamente à elaboração do Plano de Regeneração Urbana Sustentável de Vila do Porto, cuja versão final foi remetida à entidade gestora do Programa Operacional Açores 2020 no passado dia 9 de Março para aprovação.

O PIRUS de Vila do Porto, solicitado pelo PO Açores 2020 no final do 1º.Semestre de 2015, foi o quarto a dar entrada na entidade gestora e tal só foi possível, mais uma vez, devido à colaboração dos Marienses e da equipa de trabalho específica que o elaborou.

Consulte o projeto em anexo.

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