Assinatura do Protocolo de Desafectação do património da ANA, Aeroportos de Portugal

Sexta, 20 Maio, 2011 | Fonte: CMVP

No passado dia 18 de Maio (quarta-feira), a Região Autónoma dos Açores e a empresa ANA, Aeroportos de Portugal S.A., celebraram um protocolo que estabeleceu a desafectação dos bens e imóveis do domínio público aeroportuário do Aeroporto de Santa Maria, que agora serão integrados no domínio privado da região.

O protocolo, assinado na cerimónia que decorreu na Ilha das Flores prevê a desafectação do património da ANA de cerca de um milhão e novecentos mil metros quadrados  de terreno, onde está implantado um parque habitacional de mais de duzentas moradias, quatro edifícios de tipologias diversas, uma rede viária com cerca de dez quilómetros, e várias infra-estruturas de iluminação pública, postos de transformação e outros equipamentos públicos.


A Câmara Municipal de Vila do Porto ficará responsável pela gestão das infra-estruturas de abastecimento de água e pelo sistema de gestão de resíduos sólidos urbanos, que agora passarão a ser património da autarquia.

 

O Presidente Carlos Rodrigues em declarações prestadas na ocasião afirmou que “Demos hoje um passo que os marienses ambicionam há muitos anos”. Na opinião do Presidente do Município de Vila do Porto, este protocolo permitirá que a autarquia poupe cerca de 100 mil euros por ano e deixe de ser o único município do país que paga a água que distribui aos consumidores.


“Este protocolo permite resolver o problema da água, que compramos a cinco euros o litro para vender a 40 cêntimos”, afirmou o autarca.

 

Apesar da cerimónia se ter realizado na Ilha das Flores, foi com enorme satisfação que o Presidente Carlos Rodrigues se deslocou à ilha do grupo ocidental do arquipélago, para assinar o protocolo que assume extrema importância para a ilha de Santa Maria.

 

Foto: GaCS/CT

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