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CARTA SOCIAL DO CONCELHO DE VILA DO PORTO - LEVANTAMENTO DA REDE DE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS SOCIAIS EXISTENTES NO CONCELHO DE VILA DO PORTO
Desde 2013 que o Município de Vila do Porto tem vindo a desenvolver um trabalho de levantamento da rede de serviços e equipamentos sociais existentes no Concelho de Vila do Porto no âmbito da ação social, culminando com o documento da Carta Social de Vila do Porto - levantamento da rede de serviços e equipamentos sociais existentes no concelho de vila do porto, ilha de Santa Maria, Açores.
A Carta Social é um instrumento privilegiado com a informação mais relevante da dinâmica da Rede de Serviços e Equipamentos Sociais disponíveis na Ilha de Santa Maria, fundamental na avaliação e definição das políticas sociais, no apoio ao planeamento e preparação da tomada de decisão, afirmando-se também como meio essencial na linha de informação ao cidadão.
Toda a estrutura foi orientada pelo Despacho do Sr. Secretário de Estado da Segurança Social, de 19 de janeiro de 2006. O Município, defensor do diálogo e aprendizagem coletiva, primou sempre pela integração das várias respostas sociais em todas as fases de construção do documento, agradecendo desde já a todas o interesse e colaboração excecional nesta iniciativa.
Por outro lado, e além das respostas sociais tradicionalmente incluídas neste tipo de documentos, o Município optou por envolver outras respostas e serviços pela importância que assumem no contexto mariense.
Espera o Município que esta publicação possa ser uma ferramenta útil, simples e acessível a todos os marienses e demais população. Mais se adianta que prevê-se um esforço de atualização do documento sempre que necessário.
O documento ficará disponível para consulta na Biblioteca e Arquivo Municipal de Vila do Porto e no site do Município, no separador «serviços», «ação social».