Documentos
Discussão pública
-
Aviso - Alteração ao Alvará de Loteamento n. 90/1989
-
Aviso - Alteração ao Alvará de Loteamento n. 148/2000
-
Projeto de Regulamento do Centro de Acolhimento Municipal de Animais de Companhia
-
Projeto de Regulamento de Apoio à Natalidade e Infância
-
Regulamento de apoio na Comparticipação Municipal de Medicamentos e Aparelhos de Saúde - 1ª alteração
-
Aviso - Consulta Pública - Projeto de Regulamento de Apoio à Natalidade e Infância
-
Aviso - Consulta Pública - Projeto de Regulamento do Centro de Acolhimento Municipal de Animais de Companhia de Vila do Porto
-
Aviso - Consulta Pública - 1ª Alteração ao Regulamento de Apoio na Comparticipação de Medicamentos e Aparelhos de Saúde
-
Formulário de Discussão pública - Relatório do Estado do Ordenamento do Território de Vila do Porto
-
DR - Consulta pública - nº 15164/2020 - Abertura do período de discussão pública do relatório sobre o estado do ordenamento do território de Vila do Porto